Política de Retenção e Eliminação

1. Princípio (Art. 15 e 16 LGPD)

Dados pessoais são eliminados após o término do tratamento, exceto quando houver: obrigação legal, estudo por órgão de pesquisa (anonimizado), transferência a terceiro autorizado, ou uso exclusivo do controlador (anonimizado).

2. Tabela de retenção

• Conta ativa: enquanto o usuário não solicitar exclusão.
• Após exclusão: anonimização imediata; eliminação definitiva em 30 dias.
• Logs de acesso (IP): 6 meses (Marco Civil Art. 15).
• Logs de aplicação: 90 dias.
• Trilha de consentimento: 5 anos após revogação (prescrição).
• Solicitações DPO: 5 anos.
• Backups: 35 dias rolando (Point-In-Time Recovery).
• Palpites históricos: mantidos sob perfil anônimo para integridade do ranking.

3. Procedimento de eliminação

• Soft-delete: request_account_deletion() marca a conta e anonimiza username, display_name, avatar.
• Job diário verifica pending_deletions e remove o registro do auth e dos dados pessoais após 30 dias.
• Backups expiram naturalmente em 35 dias — o dado não retorna após esse prazo.

4. Revisão

Esta política é revisada a cada release maior ou em até 12 meses, o que ocorrer primeiro.

Ver também ROPA e Política de Privacidade.